Atividade contou com a participação de conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba
Conselheiro do TCE-PB, durante palestra no 60. Fórum Nacional da Abruem (Foto: Ascom UEPB)
Tiveram início, em Campina Grande, nessa quinta-feira (1), as discussões em torno de propostas e ações voltadas para as universidades públicas – estaduais e municipais – do país, com a realização da 60ª edição do Fórum Nacional de Reitores da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem). Sediado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e tendo como tema central “Governança pública: transparência e controle social na gestão do Ensino Superior”, o Fórum reúne reitores de 45 instituições de ensino superior filiadas a Abruem.
Após a abertura solene na quarta-feira (31), a atividade inicial, nessa quinta, foi a palestra “Transparência pública e controle social no exercício da cidadania”, ministrada pelo conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira. O debate foi mediado pelo reitor da UEPB e anfitrião do evento, professor Rangel Junior, que acolheu os participantes e destacou o clima agradável e a hospitalidade da cidade.
Ex-aluno do curso de Direito da UEPB, Fábio Nogueira destacou a importância da transparência pública e do controle social como pilares da democracia. Em sua explanação, ele falou sobre as Leis de Acesso a Informação, e de Responsabilidade Fiscal, além de voltar-se para as questões da transparência, do funcionamento do controle externo, do combate a corrupção e outros mecanismos de controle criados a partir de manifestações populares e assegurados pela Constituição Federal. Nogueira elencou alguns programas implantados pelo TCE-PB como forma de assegurar o controle social e o zelo dos gestores com os recursos públicos, e lamentou que a corrupção ainda seja um dos maiores males do Brasil.
A palestra foi mediada pelo reitor da UEPB, professor Rangel Junior (Foto: Ascom UEPB)
Fábio Nogueira, que é corregedor da Corte, disse que as universidades têm um papel importantíssimo na construção da cidadania, criando ferramentas que favoreçam o controle social. “Esse encontro, com um público tão seleto, é muito propício e oportuno para que possamos somar esforços e estabelecer cada vez mais parcerias no sentido de garantirmos o controle social e combatermos a corrupção”, frisou.
O conselheiro enfatizou ainda que, entre os mecanismos existentes no país para o combate a corrupção, o mais eficaz é o controle social, para ele, instrumento de cidadania. Nogueira afirmou que os tribunais de contas e as universidades devem trabalhar no sentido de formatar mecanismos que contribuam para o bom gerenciamento dos recursos públicos de forma ética e transparente. “Vejo essa iniciativa, para além dos aspectos abordados, como a oportunidade para reestabelecermos o compromisso de caminharmos juntos com a academia na busca por uma administração pública eficiente e transparente”.
Ao término de sua palestra, Fábio Nogueira enfatizou que a UEPB é um patrimônio do povo paraibano, que precisa ser valorizada. Na sequência, os participantes puderam endereçar perguntas ao palestrante. Mediador do debate, o reitor Rangel Junior disse que as universidades brasileira são exemplos de correção no uso dos recursos públicos. Ele destacou que é muito raro os Tribunais de Contas se depararem com conflitos em relação a gestão das instituições. O reitor da UEPB destacou os mecanismos de transparências e os diversos conselhos existentes nas universidades e que contribuem para uma boa gestão pública.
O presidente da Abruem, reitor Aldo Nelson Bona (Unicentro), classificou a palestra do conselheiro Fábio Nogueira como um passo importante para futuramente estabelecer uma interação maior dos Tribunais de Contas com as universidades, tanto no que diz respeito a construção de indicadores de avaliação, como no que diz respeito a compreensão das particularidades da gestão da ciência e da tecnologia. “Acho que é importante avançarmos nesse mecanismo de integração dos Tribunais de Contas com as universidades públicas”, frisou.
* Ascom UEPB
