Vice-reitor discute preparação da Conae com o Ministro.


    O vice-reitor, Mário de Azevedo, que integra a comissão nacional organizadora da 1º Conferência Nacional da Educação (Conae), participou de uma reunião com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, no último dia 27, em Brasília. Segundo Azevedo, objetivo do encontro era direcionar os trabalhos para a Conferência que vai tratar sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). Nesta reunião, Haddad, enfatizou a importância de uma conferência para definir os marcos do PNE que vai vigorar de 2011 a 2020.  

    A PNE, que será construído a partir das decisões tomadas pela conferência nacional, deve ser objetivo nas metas e nas formas de sustentabilidade econômica. Na prática, disse o ministro, será preciso dizer, por exemplo, o que significa universalizar o acesso à pré-escola, o que significa colocar 50% das crianças em creches públicas, o que significa duplicar as vagas na pós-graduação. Metas e recursos para alcançá-las devem andar juntos. “Se a conferência sair com um documento arrojado, mais factível, teremos um Plano Nacional de Educação forte”, disse Haddad.  

    O coordenador da comissão preparatória da Conae e secretário executivo adjunto do MEC, Francisco Chagas, fez um relato do andamento das discussões pelo país. Além das conferências estaduais que acontecem neste semestre, Chagas informou ao ministro sobre um documento aprovado pelo Conselho Nacional de Educação com análise sobre o Plano Nacional de Educação, em vigor até 2010, e que está disponível a título de subsídio aos debates. Informou também que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar cinco seminários regionais e um nacional, preparatórios para a Conae.

     A 1º Conferência Nacional de Educação tem como tema central a construção de um Sistema Nacional de Educação e a definição de diretrizes para o PNE 2011-2020. A preparação do evento nacional ocorre durante todo o ano de 2009 com debates nas escolas, nos municípios e nos estados. De 28 de março a 1º de abril de 2010 será realizado o encontro nacional, em Brasília, com a presença de 600 delegados que representam os setores públicos e privados da educação em todos os níveis e modalidades.  

    Mário Azevedo, em sua fala, defendeu a criação de um legítimo Sistema Nacional de Educação. Para o professor, isso ocorre quando há políticas públicas que valorizam processo de interiorização da educação, em especial das universidades estaduais e municipais. Segundo Azevedo, no Paraná, por exemplo, 70% das vagas disponibilizadas para o ensino superior são de universidades estaduais. Para que haja estas políticas, explica o professor, devem ser abolidas as exigências estabelecidas pela União nos convênios com as Instituições de Ensino Superior (IES) estaduais e municipais.