Pesquisa de Aluna busca ampliar Lei sobre Discriminação.

     Talita Nunes da Silva Ghizoni, do Curso de Direito da Unisul, abordou em seu TCC o projeto de lei que visa acabar com o preconceito contra homossexuais

     Cada dia que passa o número de pessoas que assumem a sua orientação sexual e optam por se relacionar com pessoas do mesmo sexo são maiores. Mas o preconceito e a discriminação contra os homossexuais através da homofobia também crescem. As demonstrações de agressões físicas e psicológicas são diversas e violam os direitos individuais constitucionalmente previstos. No Brasil, São Paulo é o único estado que possui uma lei estadual que prevê multa contra o preconceito de homossexuais.

    Diante do atraso brasileiro, a formanda do curso de Direito da Unisul, de Tubarão, Talita Nunes da Silva Ghizoni, abordou essa forma de preconceito em seu TCC “Criminalização da homofobia à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e do pluralismo”. A base para a sua pesquisa é que o projeto de lei ainda não foi aprovado. “Temos que estar ciente que ainda não existe uma lei para a descriminação contra os homossexuais, pois muitos são contra. O Projeto de Conclusão de Curso não visa criar uma nova lei, mas ampliar a que já existe sobre outros tipos de preconceito, como o racismo”, afirma a aluna.

    Talita apresentou o histórico da homossexualidade, que na antiguidade era visto como um ato de nobreza. A partir da idade média foi considerado um pecado e agora é visto como uma condenação. “O homossexualismo já foi visto como uma doença pela OMS – Órgão Mundial da Saúde. Depois de dezessete anos a OMS o tirou do rol de doenças mentais. No Brasil, 2.043 homossexuais já foram assassinados”, conta. No seu TCC, os princípios da dignidade da pessoa humana, o principio do pluralismo, ou seja, respeito pelas suas diferenças, princípio da liberdade, agir com sua concepção, princípio da igualdade, dentre outros, foram abordados.

    O objetivo do projeto de Lei e do seu projeto de TCC é transformar o Art. 140 do Código Penal, em uma lei que além dos preconceitos de raça, etnia, religião e deficientes físicos, abranjam modificações como sexo, gênero, orientação sexual e identidade sexual. Também modificar a Lei da CLT – Consolidação das Leis de Trabalho, incluindo um parágrafo único que relate a orientação sexual. “Ou seja, acabar com o preconceito de que por a pessoa ser homossexual, ela não pode trabalhar em certos lugares por descriminação de terceiros”, afirma.

    “Acho injusto as pessoas serem discriminadas e sofrerem preconceitos pela orientação sexual. Todos nós não somos iguais perante a lei? Até mesmo porque, a origem da homossexualidade não foi comprovada. É preciso que a lei fique atenta aos costumes e modificações que sofrem a humanidade, mudando a mentalidade das pessoas através da punição. Precisamos ter uma sociedade sem preconceito e sem opressão para que todas possam viver em harmonia, respeitando a escolha do outro”, completa a aluna.