Seminário na Unimontes divulgará resultados das pesquisas sobre a Reforma do Judiciário.

     

    A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) realizará entre os dias 12 e 16 de abril, o IV Seminário “Reforma do Poder Judiciário: uma Investigação Interdisciplinar”. A iniciativa faz parte do projeto desenvolvido pelo departamento de Direito Púbico Adjetivo, sob a coordenação da professora Cynara Silde Mesquita Veloso, tendo como objetivo principal investigar as repercussões da Emenda Constitucional nº 45/1004 – Reforma do Judiciário.

     

    As atividades acontecerão na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - 11ª Subseção de Montes Claros (bairro Ibituruna) - e no auditório Mário Ribeiro da Silveira, no prédio 6 do Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, sempre das 19h30 às 22h20, com a participação de professores e acadêmicos do curso de Direito da Unimontes e de outras instituições de ensino superior, além de pesquisadores e autoridades convidadas.

     

    TRABALHOS CIENTÍFICOS - Serão apresentados, em forma de palestras e pôsteres, os resultados dos trabalhos desenvolvidos pelos professores e acadêmicos envolvidos na pesquisa que a instituição desenvolve desde 2008 sobre a reforma do Judiciário.

     

    Dentre os temas relacionados estão “Anotações à nova Lei de Adoção (Lei 12.010/2009)”, “O novo tratamento aos Direitos Humanos advindos com a Reforma do Judiciário”, “Tráfico internacional de menores”, “Princípios do Processo Penal entre o garantismo e a efetividade da sanção” dentre outros.

     

    Também será feita a revisão dos artigos a serem publicados em forma de livro no segundo semestre deste ano, pela editora Unimontes. O evento contará, ainda, com palestra do professor Cezar Fiúza (UFMG) sobre o tema “Os reflexos da Reforma Judiciária no Direito Civil”, a ser ministrada no dia 13, às 20h30, no auditório da OAB.

     

    LEI DA ADOÇÃO - A professora Ionete de Magalhães Souza, do departamento de Direito Privado da Unimontes, ainda durante o evento, estará promovendo o lançamento do livro “Nova Lei de Adoção Comentada” -, publicado pela editora JH Mizuno (São Paulo) e que tem como coautores os juristas Paulo Hermano Soares Ribeiro e Vivian Cristina Maria dos Santos.