Consórcio apresenta pré-plano para a Superuniversidade para ministro.

    Fonte: www.em.com.br

     

    As normas de funcionamento do consórcio das universidades do Sul/Sudeste de Minas Gerais, a chamada Superuniversidade do Sudeste, estão definidas e integram o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do consórcio, que será entregue ao ministro da Educação, Fernando Haddad, segunda-feira, em Belo Horizonte. As atividades vêm sendo desenvolvidas com o objetivo de que o consórcio passe a funcionar a partir de janeiro.

     

    O anúncio foi feito pelo reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Luiz Cláudio Costa, coordenador-geral do projeto. Ontem, ele apresentou e discutiu a proposta de criação do consórcio das instituições de ensino superior – inédito no meio acadêmico brasileiro – durante o Fórum Nacional da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), na sede da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). O debate contou também com a participação da secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula DallariBucci.

     

    Luiz Cláudio Costa disse que no PDI da Superuniversidade constam todas as ações conjuntas que serão desenvolvidas pelo consórcio, formado por sete universidades federais mineiras: Alfenas (Unifal), Itajubá (Unifei), Juiz de Fora (UFJF), Lavras (Ufla), São João del Rei (UFSJ), Ouro Preto (Ufop) e Viçosa (UFV). Juntas, ela somam cerca de 50 mil alunos em 247 cursos da área de graduação e outros 7 mil matriculados em cursos de mestrado e doutorado. 

    Entre as atividades a ser realizadas juntamente estão a criação de cursos, ações de extensão e pesquisa e projetos na área de cultura. Também está prevista a troca de conhecimentos e tecnologias entre os alunos, além da possibilidade de serem realizados vestibulares comuns às universidades consorciadas.

    "Mas, só poderei detalhar o que será feito no dia 25", disse o reitor da UFV, que prefere chamar o PDI de pré-proposta, tendo em vista que o projeto ainda será discutido pelos reitores das instituições e será apreciado pelo MEC. “Não estamos criando propriamente uma superuniversidade – que é uma pauta da imprensa; não nossa. Estamos constituindo um consórcio, em busca do diálogo, do equilíbrio, da composição das partes e o compartilhamento de responsabilidades”, assinalou Costa. Ele também salienta que não se trata de uma "fusão", mas sim de uma "união" das instituições de ensino superior.

    Ele informou que está sendo discutido no MEC um projeto de lei (PL) a ser enviado ao Congresso, que autoriza a formação de consórcios. A legislação atual não contempla estabelecimentos superiores. Luiz Cláudio Costa disse ainda que o PL já foi discutido junto à Casa Civil da Presidência da República e sua aprovação pelos deputados e senadores poderá ser facilitada, por meio de um acordo de lideranças do Congresso. Porém, caso não seja aprovado, Costa garantiu que as instituições vão se unir, por meio de contratos e convênios. 

    Durante o encontro dos reitores em Montes Claros, a secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, alertou que há dúvidas de natureza jurídica sobre o funcionamento do consórcio que precisam ser sanadas. “A grande discussão é quanto ao nível de integração que as universidades pretendem estabelecer e as formas usadas para essa integração.” “Se houver integração de pessoal e o consórcio for ter orçamento próprio, ele vai precisar de uma personalidade jurídica”, acrescentou a secretária do MEC.