Reitores pedem mudança em edital da FINEP.

     

     Reitores das Universidades Estaduais e Municipais reivindicam mudanças no edital da Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – PROINFRA 02/2010, lançado pela Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, empresa pública ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). “Os dirigentes universitários querem retirar do edital a exigência de contrapartida financeira de 20%, o que representa um alto custo para as instituições mantidas por estados e municípios”, diz o reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), João Carlos Gomes.

     

    O reitor da UEPG esteve ontem em Brasília, em reunião com diretores da FINEP, em audiência agenda pelo presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Antonio Joaquim Bastos da Silva, reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. João Carlos Gomes é vice-presidente da entidade e destaca ainda a presença na reunião do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Santos Leal Neto. 

     

    “A presença do secretário Alípio Leal é importante, no sentido de mostrar a força e a união das universidades paranaenses, destacadas hoje entre as principais instituições de ensino superior do país”, diz o reitor da UEPG. O fortalecimento do sistema de ensino superior do Paraná, que conta hoje com sete universidades, é uma das metas de trabalho de Alípio Leal. O secretário propõe, inclusive, a criação de uma rede estadual de educação para a integração das instituições públicas de ensino do estado, para o desenvolvimento de ações planejadas em todas as regiões paranaenses.

     

    Sobre a reivindicação dos reitores, João Carlos Gomes explica que a alteração no sistema de contrapartida, com a exigência de um aporte financeiro de 20% das instituições proponentes, pode inviabilizar a participação das universidades estaduais e municipais na Chamada Pública PROINFRA, importante instrumento de melhoria das condições de infraestrutura de pesquisa para essas instituições. “Estamos pedindo a revisão desse item do edital, retornando à opção de uma contrapartida ‘não-financeira’, proposta em editais anteriores da FINEP.  

     

    Para explicar a situação, o reitor cita o caso da UEPG que tem capacidade, pelo número de doutores da instituição, de formular uma proposta de até R$ 5 milhões. “Isso significa que teríamos de colocar dinheiro da instituição, na ordem de R$ 1 milhão, como 20% da contrapartida exigida pela Finep. “Antes, esse valor poderia ser revertido no que se chama de contrapartida não-financeira”, diz o reitor.

     

    Conforme chamadas públicas anteriores da FINEP, entende-se por contrapartida não-financeira recursos humanos (horas de trabalho), insumos necessários ao desenvolvimento dos protótipos, horas de máquinas, material de consumo, hospedagem e transporte dos envolvidos no projeto. A chamada pública PROINFRA visa selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos institucionais de implantação, modernização e recuperação de infraestrutura física de pesquisa nas Instituições Públicas de Ensino Superior e/ou de Pesquisa.