Centro de Ciências Jurídicas da UEPB realizará Seminário Internacional de Direito a partir desta quarta.


     

    A pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPGP) e o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba promoverão a partir desta quarta-feira (06) o 1º Seminário Internacional de Direito e Novas Tecnologias. O evento será realizado no auditório da Justiça Federal, em Campina Grande, e faz parte das atividades do Grupo de Pesquisa em Direito e Novas Tecnologias, do CCJ.

     

    Aberto pela pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da UEPB, professora Marcionila Fernandes, e pelo diretor do CCJ, professor Ailton Elisiário, o Seminário pretende incentivar as atividades do Grupo, contribuir para consolidar a sua importância dentro do Centro e da Instituição, desenvolver e aprofundar o debate sobre a temática objeto da atividade de pesquisa, além de estimular a troca de experiências e o contato da equipe com ideias, argumentos e temas em discussão em outras instituições e países. O evento termina na sexta-feira (08).

     

    As inscrições estão sendo realizadas pelos alunos da turma do 4º ano A (manhã) de Direito da UEPB e o valor arrecadado será revertido para o tratamento de saúde de José Eduardo Lopes, filho da servidora da UEPB Vanuza Lopes Vieira, lotada na Secretaria da Coordenação Institucional de Projetos Especiais (CIPE). O jovem sofreu um grave acidente, em função do qual teve que passar por uma onerosa cirurgia. Segundo a comissão organizadora do evento, essa foi uma forma encontrada para contribuir e arrecadar recursos que ajudem nas despesas necessárias para a reabilitação.

     

    O Grupo de Pesquisa em Direito e Novas Tecnologias dedica-se ao estudo e a investigação dos novos temas e das novas questões que conectam o Direito e a Tecnologia, a exemplo da proteção do consumidor na Internet, crimes praticados em meios eletrônicos, processos e leilões virtuais, direitos de personalidade, como privacidade, honra e imagem em meios digitais, monitoramento eletrônico de presos e atos processuais por videoconferência, nota fiscal eletrônica e tributação de produtos na Internet. O Seminário será reconhecido para efeito de atividade complementar e terá carga horária reconhecida pela UEPB, de 20 horas.

     

    Outras informações podem ser adquiridas através do telefone (83) 3310-9753.

     

    Renomados palestrantes

                Temas relevantes estarão em debate durante o evento, como o Direito Fundamental ao Desenvolvimento Tecnológico, na exposição do procurador federal e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Fabiano André de Souza Mendonça.

     

    O professor titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Turim, Ugo Pagallo, proferirá conferência sobre O Futuro da Privacidade e os Desafios da Tecnologia. Pagallo ministrará, ainda, aos alunos e pesquisadores integrantes do Grupo de Pesquisa, o minicurso Direito e Tecnologia: sobre a proteção de dados pessoais.

     

    Debatendo Direito Tributário e Novas Tecnologias, como a Nota Fiscal Eletrônica e a Tributação de Produtos na Internet, estarão o coordenador do curso de Direito da Asces e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Raymundo Juliano Feitosa, e o coordenador do Programa de Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), professor Adilson Rodrigues Pires.

     

    Para discutir o tema Proteção de Dados, vem a Campina Grande o catedrático de Direito Civil, diretor do Departamento de Direito Civil e do Curso de Máster em Direito e Defesa do Consumidor da Universidade de Granada, na Espanha (UGR), professor Guillermo Orozco Pardo.

     

    Estarão ainda, entre os conferencistas, painelistas e debatedores do evento, os professores da UEPB Félix Araújo Neto, líder do Grupo de Pesquisa, Ricardo Vital de Almeida, Rosimeire Ventura, Paulla Christianne da Costa Newton, Antônio Silveira Neto, Bruno Azevedo, Valfredo de Andrade Aguiar Filho, e Cláudio Lucena, pesquisadores ligados ao Grupo, os docentes e delegados de Polícia Civil, Herta de França Costa e Francisco Iasley Almeida, o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor (MPPB) e professor da Unipê, Francisco Glauberto Bezerra, os juízes federais e professores, Gustavo Gadelha de Paiva e Francisco Eduardo Guimarães Farias, o professor Marconi Pereira de Araújo, a advogada e professora Ludmila Albuquerque Douettes Araújo, o advogado e professor Breno Wanderley Cezar Segundo e a advogada e professora Sabrinna de Sousa Correia.