Síntese da audiência com o Presidente da CAPES.


    Dia 11 de agosto de 2015, às 15 horas

     

    Presentes:

    Presidente da CAPES, Carlos Afonso Nobre

    Diretor de Avaliação, Arlindo Philippi Jr.

    Diretor de Educação à Distância, Jean Marc Georges Mutzig

    Coordenador-Geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional, Adalberto Grassi Carvalho

    Coordenadora-Geral de Formação de Docentes da Educação Básica, Izabel Lima Pessoa

    Coordenadora-Geral de Programas Estratégicos, Idelazil Cristina do Nascimento Talhavini

    Reitora Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro – Presidente da ABRUEM

    Reitor Aldo Nelson Bona – Vice-Presidente da ABRUEM

    Reitor Alex da Silva Sirqueira - UEZO

    Reitor Haroldo Reimer – UEG

    Reitora Ita de Fátima Dias Silva – UNIFIMES

    Reitor José Bites de Carvalho - UNEB

    Reitor Mauro Luciano Baesso – UEM

    Reitor Paulo José Medeiros de Souza Costa - UNCISAL

    Reitor Paulo Sérgio Wolff – UNIOESTE

    Reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto – UERN

    Reitor Sebastião Lázaro Pereira – UniRV

    Reitor Silvério Paiva Freitas – UENF

    Vice-Reitor Fabiano Gonçalves Costa - UENP

    Pró-Reitor Amauri Alcindo Alfieri – UEL

    Pró-Reitor Aníbal de Freitas Santos Jr. – UNEB

    Pró-Reitor Carlos Maurílio Fontes Vieira – UENF

    Pró-Reitor Clódis de Oliveira Andrades Filho – UERGS

    Pró-Reitor Eduardo Kokubon – UNESP

    Pró-Reitor Francisco José Grandinetti – UNITAU

    Pró-Reitor Hercílio Martelli Júnior - UNIMONTES

    Pró-Reitor Ivano Alessandro Devilla – UEG

    Pró-Reitor Rodrigo Bruno Zanin – UNEMAT

    Pró-Reitor Silvio Cesar Sampaio – UNIOESTE

    Pró-Reitora Alexilda Oliveira de Souza – UESB

    Pró-Reitora Antonia Margareth M. Sá – UEPA

    Pró-Reitora Élida Ferreira – UESC

    Pró-Reitora Maria Cristina de Assis - UEZO

    Pró-Reitora Maria do Carmo B. Teixeira – UNCISAL

    Pró-Reitora Maria Tereza Cartaxo Muniz - UPE

    Professora Sony Dimas Bicudo - UNESP

    Professor Adriano Caldeira, de Araujo - UERJ

    Professor Carlos Roberto Ferreira – Secretário Executivo da ABRUEM

    Secretária da ABRUEM, Denize Alencastro

     

     

    Após a apresentação dos presentes, a Reitora Adélia Pinheiro, Presidente da ABRUEM, discorreu sobre a Associação, sua capilaridade e assinalou os seguintes tópicos:

    - medidas impostas num momento de crise que se perpetuarão na nação, sendo este o ponto de inconformidade da ABRUEM

    - Pró-Equipamentos – a suspensão dos convênios que atinge de forma recortada às IES Estaduais e Municipais

    - registrou que a pós-graduação está amparada no mérito e o cancelamento do repasse dos recursos inaugura um tratamento diferenciado, visto que as IES federais receberam o convênio 2014

    - destacou a articulação com a CAPES do mestrado profissional em rede, por ser uma ação estratégica importante

    O Presidente da CAPES disse que o corte afeta a todos os níveis e relacionou os esforços empreendidos:

    - ajuste aprovado do Governo: acima de 20%

    - ajuste de orçamento da CAPES: menos de 20%, sendo que 86% de todo o orçamento são bolsas

    - preservar o apoio aos sistema de pós-graduação e capacitação aos docentes do ensino básico, comprometendo 86% do orçamento aprovado

    - preservar 100% do portal de periódicos

    - preservar 100% das bolsas

     

    Destacou que a essência dos programas e as ferramentas importantes para os alunos de pós-graduação foram mantidas. Os recursos não desapareceram, os editais foram adiados e a CAPES continua tentando aumentar o orçamento.

    Reconheceu a importância, a qualidade e a interiorização da ABRUEM. Assegurou que não houve discriminação e explicou que existem amarras no sistema que independem do arranjo institucional federativo.

    Arlindo Philippi Jr, Diretor de Avaliação comentou que a equipe está fazendo uma triagem nos mestrados que irão para avaliação. Comentou que 600 mestrados profissionais já estão no sistema e existe 224 propostas destes mestrados para a educação básica em rede. Haverá a inauguração do sistema de avaliação online.

    Falou da Plataforma Sucupira – avaliação quadrienal onde as IES possam auto-avaliar a pós-graduação e assim melhorar a interlocução entre as instituições. Divulgou que cada coordenador de área apresentará um relatório com o que está sendo discutido.

     O Diretor de EaD informou que a UAB conta com 104 IES cadastradas, sendo 31 estaduais e estas formam quase 50% dos alunos nas licenciaturas. Os recursos para custeio foram equacionados e não houve fechamento de vagas. Disse que 2.400 professores da educação básica pública estão cursando 5 mestrados, sendo 1/3 das IES estaduais. Quanto ao ProfiAP, que foi lançado somente para as IES federais, comentou não ver problema em ampliar para as IES estaduais e municipais.

    A Coordenadora-Geral de Formação de Docentes da Educação Básica expôs que solicitou uma revisão na planilha de custos e que o diálogo representa a continuidade dos trabalhos.

    A Coordenadora-Geral de Programas Estratégicos complementou dizendo que houve uma suspensão dos repasses este ano, mas que tem muita esperança de haver uma reativação. Acredita que uma das causas que as universidades não conseguiram entrar com a documentação em tempo hábil foi a dificuldade com o SICONV.

    O Coordenador-Geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional afirmou que a CAPES nunca fez distinções e diferenças. Os instrumentos disponíveis fazem a diferenciação e a forma como a legislação atua, nos obriga a fazer os repasses. Deve haver uma simplificação na própria regra, pois há proibições e situações específicas.

    Retomando a palavra, a Reitora Adélia esclareceu que na situação do Pró-Equipamentos as IES filiadas foram especialmente penalizadas, ainda que não tenha sido intencional. De forma diferenciada o sistema de pós-graduação de cada iES foi atingido e temos de buscar formas de reparar esta situação.

    Pedindo a palavra, o Reitor Aldo Bona disse que a CAPES sempre trabalhou com a avaliação de mérito e sabemos da falta de discriminação. Considerando que o Pró-Equipamentos não seria possível neste momento, a CAPES deveria firmar os convênios contingenciando uma revisão nos recursos dos próximos anos, fazendo pagamento de acordo com sua capacidade financeira.   

    Observou que na EaD o sistema ABRUEM tem um papel decisivo e estratégico e que oportuniza formação a quem não teria outra opção. O potencial da ABRUEM é muito maior que as demais e deveria se pensar numa engenharia de aprovação de novos cursos.

    O Presidente da CAPES teceu seus últimos comentários:

    - Capacitação de técnicos-administrativos: não faz parte do orçamento da CAPES e deve ser equacionado em outro nível, e sendo aprovado, a CAPES irá colaborar com o órgão implementador

    - Pró-Equipamentos: será honrado na medida em que houver disponibilidade. Dará ênfase a este item e colocará na pauta como prioridade

    - EaD: na meta do PNE de 2 milhões de alunos até 2024, não acha que a CAPES deva assumir uma tarefa desta magnitude

    - PIBIC e PIBID: não há dúvida quanto ao sucesso destes programas e conta com o auxílio da ABRUEM

    - Produção científica: deve-se melhorar a qualidade. O Brasil está abaixo da média mundial. Esta é uma questão cultural. Quando melhorar a qualificação, a produção atingirá níveis muito melhores

    A Presidente da ABRUEM finalizou agradecendo e destacando o diálogo franco e próximo. Ouvir a CAPES se comprometer nos conforta e obviamente mantém a agenda com a CAPES. Com relação a implantação do ProfiAP, reafirmou que o cenário político nos coloca em aliança com a CAPES e as políticas de financiamento devem ser preservadas para defender as manutenções.

    Desta forma a reunião foi encerrada.

    Clique aqui, para acessar a cópia do ofício que foi entregue ao Presidente.

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