Especial 59º Fórum Nacional de Reitores Palestra Elizabeth Balbachevsky

    A programação do 59º Fórum Nacional de Reitores da Abruem (Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais) contou com duas conferências. Uma delas foi ministrada pela professora Elizabeth Balbachevsky, especialista em políticas públicas para o ensino superior. A professora da USP (Universidade de São Paulo) tratou da governança nas e das universidades e iniciou sua explanação explicando que o termo designa “a intensa negociação e cooperação entre as autoridades públicas e os atores privados, integrados em redes estáveis que permitem a convergência de decisões e a emergência de ações coordenadas”.

    Segundo Elizabeth, a introdução dos processos de governança produzem nas instituições de ensino superior uma nova dinâmica e delimitam os papéis dos atores da comunidade universitária nesse processo.  “A governança bem-sucedida”, explicou, “é aquela que consegue produzir representações internas e externas à instituição nas suas instâncias decisórias, fazendo, desse modo, que esses atores participem da vida política da universidade o tempo todo. É preciso compreender que o sistema de ensino superior não é apenas a IES em si, nem só o conjunto de universidades; é o conjunto sobre o que a sociedade quer e o que a universidade consegue articular”.

    Há, assim, uma reconfiguração do lugar do ensino superior e das universidades na sociedade contemporânea, tendo em vista que a IES é a instituição central da sociedade do conhecimento, constituindo-se como o motor de desenvolvimento regional. E, por isso, as universidades estão passando ou vão passar, no seu ponto-de-vista, por um processo de tensão exercido pela sociedade, que vem demonstrando anseios para que a o ensino superior público se modifique. Na perspectiva defendida por Elizabeth, a resposta das universidades a esse tensiosamento pode ser em dois âmbitos. A alternativa um é aquela “tentativa desesperada de manutenção do status quo, mediante a ampliação da autonomia interna, enfraquecendo a capacidade de resposta estratégica da instituição e deixando as unidades universitárias se autorregularem. É uma resposta burocrática e torna a instituição mais vulnerável às pressões políticas e mais fraca diante das corporações internas”. A segunda alternativa, antagônica a primeira, é a que defende a reforma das universidades mediante o fortalecimento da capacidade de decisão estratégica da instituição em articulação com a sociedade num processo de governança. “É proteger a liderança da universidade das forças internas da própria instituição. Para isso, sugere-se a criação de um Conselho Curador - deliberativo e não consultivo – constituído por participantes externos à universidade, que seria responsável pela mediação com a sociedade e pela articulação estratégica interna. Passa por este Conselho, por exemplo, a negociação com o governo, a exemplo do que se dá na Universidade da Califórnia, nos EUA, que é estadual”, exemplificou.

    Desse modo, os dilemas do ensino superior público contemporâneo são preservar a universidade tal como a conhecemos e manter, a todo custo, seu status quo ou reformá-la. “Preservar o sistema atual é alimentar tendências ao dualismo e à segmentação da sociedade; reforçar isolamento; fragilizar a posição frente aos interesses políticos; e, no longo prazo, romper com o pacto social que sustenta a autonomia institucional. Decidindo mudar, qual reforma encaminhar? Penso que a participação social é o caminho”.

    Mas nossas universidades estão preparadas para a implantação do Conselho Curador? A resposta da pesquisadora de políticas públicas para o ensino superior é negativa. “Qualquer instituição que tentar vai ter uma imensa oposição nesse momento, mas vai precisar criar e não basta ser consultivo, porque as forças colegiadas que estruturam as universidades não incluem o principal ator social, ou seja, a sociedade que paga as contas da instituição. No modelo atual, nós usamos o dinheiro público como se ele fosse nosso e, ao mesmo tempo, não abrimos espaço para a que sociedade interaja. Não sou contra a universidade pública, mas acredito que as instituições devem dar um retorno à sociedade, que é quem a sustenta. A universidade não busca dinheiro nas nuvens, são os recursos públicos, arrecadados a partir das cobrança de impostos, que a sustentam. Assim, ela serve ao público, devendo respostas ao público, que tem direito e legitimidade de pedir e de demonstrar suas demandas nesse espaço, que é o que chamo de governança”, finalizou.