Abilio Baeta Neves recebe reitores das universidades estaduais e municipais

    Agenda com o presidente da Capes foi articulado pela Abruem

    Reitores de 13 instituições de ensino superior afiliadas à Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), incluindo seu presidente, reitor Aldo Nelson Bona (Unicentro), participaram de uma audiência, na última terça-feira (8), com o presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Abilio Baeta Neves. A reunião foi realizada a partir de demanda apresentada pela presidência da Abruem e foi pautada por assuntos apresentados pelas universidades associadas e sintetizadas no Ofício Abruem 135/2016, entregue à Baeta Neves. O documento continha seis tópicos com vistas à aprimorar as relações entre as IES estaduais e municipais e a Agência e outras oito questões pontuais ligadas a programação de ações por parte das universidades.

    Seguindo a pauta estabelecida pela Abruem, o primeiro assunto discutido na reunião foi o repasse dos recursos referentes ao Proap (Programa de Apoio à Pós-Graduação) e ao Proex (Programa de Excelência Acadêmica) às IES estaduais e municipais que, hoje, é feito através de convênios o que burocratiza e  torna moroso o processo. “Nossa sugestão”, argumentou Bona, “é que as universidades passem a ser consideradas ICTs (Instituições de Ciência e Tecnologia), nos moldes do Marco Legal de Ciência e Tecnologia, possibilitando o repasse de recursos via cartão bancário para os coordenadores dos programas de pós-graduação ou para o pró-reitor de Pós-Graduação”. Na ocasião Baeta Neves afirmou que apoia a mudança na forma de repasse para as IES e que isso deve ser estabelecido pelo grupo de trabalho do Foprop  (Fórum dos Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação).

    A concessão de bolsas foi outro ponto abordado na audiência. Sobre o assunto, Baeta Neves afirmou que, diferentemente do que está sendo especulado, a Capes não está cogitando a concessão irrestrita de bolsas a estudantes com vínculos empregatícios. “Há apenas uma discussão de excepcionalidades em determinadas áreas”, disse. Questionado sobre o repasse de bolsas para doutorado-sanduíche, o presidente da Capes esclareceu que a Agência está concedendo cotas suplementares para as instituições que estão solicitando. “Porém”, ressaltou, “estamos questionando alguns destinos, países sem nenhuma estrutura acadêmica”.

    Os reitores também apresentaram dúvidas em relação ao resultado da avaliação quadrienal, sobretudo em relação os programas de Mestrado que repetirem, pela terceira vez, o conceito 4 e os de doutorados que passarem de 4 para 3. “A incerteza está em torno das consequências. As seleções serão suspensas nesses casos? Esses PPGs serão fechados?”. Segundo Baeta Neves, não há nenhuma orientação no sentido de punir o triplo 3, nem com a retirada de financiamento. “Continuará sendo um curso reconhecido. O que não irá mais acontecer é um mesmo programa ter mestrado 3 e doutorado 4. Também não teremos doutorado 3, a nota de partida é 4”, afirmou.