Reitores ligados a Abruem haviam se mobilizado pela aprovação da PEC395A

    Dirigentes apresentaram motivos para a efetivação da emenda em visita aos deputados, no início de março 

    A aprovação da PEC-395A (Proposta de Emenda Constitucional), proposta ainda em 2014 pelo deputados federal Alex Canziani, foi articulada politicamente, em visita à Câmara dos Deputados no dia 7 de março, pelos reitores de universidades públicas - estaduais e federais. A PEC trata da alteração da redação do inciso IV, do artigo 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, possibilitando a cobrança por cursos de pós-graduação lato sensu (especializações).

    Na ocasião, foi realizada uma maratona de visitas à lideranças de bancada e gabinetes de parlamentares, principalmente os que na primeira votação se posicionaram contra a aprovação da proposta de Emenda à Constituição. Além das discussões com os deputados, em que foram apresentados os argumentos pelos quais as universidades eram favoráveis à PEC, os reitores participaram de uma audiência com o presidente da Câmara, o deputado federal Rodrigo Maia.

    Durante a reunião, cinco participantes puderam expor os motivos pelos quais defendiam a aprovação da PEC 395 – os deputados federais Cleber Verde, relator da PEC, e Alex Canzini, autor do Projeto de Emenda à Constituição; os reitores Aldo Nelson Bona e Ângela Maria Paiva Cruz, representando a Abruem e a Andifes; e o professor Luiz Pinguelli Rosa, pela Academia Brasileira de Ciências.

    Rodrigo Maia finalizou a reunião comprometendo-se a colocar a matéria o mais brevemente em votação, apoiando sua aprovação. Sugeriu, ainda, que a PEC 395 poderia ser votada ainda na tarde do dia 07 ou no dia seguinte. Porém, a matéria só foi apreciada em segundo turno no dia 29 de março, obtendo 304 – dos 308 necessários – votos favoráveis; 139 manifestações contrárias e duas abstenções.