Presidente da ABRUEM encontra-se com Ministro da Educação.

    PRESIDENTE DA ABRUEM AVALIA COMO POSITIVO

    O ENCONTRO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO

     

     

     

     Após a audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, em Brasília, em 19 de junho, se evidencia a necessidade dos reitores das Universidades Estaduais e Municipais filiadas à Abruem se unirem na busca de reivindicar e aproveitar melhor as oportunidades de recursos disponíveis em iniciativas do Governo Federal, segundo o reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem). Para João Carlos, o encontro com Fernando Haddad foi positivo e assinalou na palavra do ministro a necessidade das filiadas à Abruem se unirem na realização de um evento da entidade, no Ministério da Educação (MEC), para destacar o importante papel das universidades estaduais e municipais na oferta do ensino superior.

     

     

    Por sugestão do ministro Fernando Haddad, o evento deverá reunir, também, os assessores de captação de recursos, os pró-reitores de graduação, pós-graduação e extensão de cada instituição. Marcado para agosto, definiu-se para o evento a realização de um painel que vai permitir aos participantes o acesso a explicações detalhadas sobre todos os programas e possibilidades de financiamento do MEC colocados à disposição das universidades. Destacando a receptividade do Ministro às reivindicações da Abruem, João Carlos Gomes considera imprescindível uma aproximação mais efetiva das universidades filiadas à entidade às oportunidades de captação de recursos do Governo Federal para o desenvolvimento de suas ações voltadas para a qualidade crescente da educação superior.

     

     

        Reivindicações das Filiadas

     

     

    Como explica João Carlos Gomes, o encontro com o Ministro Fernando Haddad se apresenta como o resultado de discussões que colocaram em pauta a necessidade de uma presença mais forte do Governo Federal em programas de apoio financeiro para as universidades estaduais e municipais. “Por isso”, diz ele, “é preciso ter uma postura de cobrança para que as universidades estaduais e municipais sejam valorizadas pelas políticas do ensino superior implementadas pelo Governo Federal”. Na avaliação do presidente da Abruem, o encontro com o Ministro foi importante para a apresentação de reivindicações das filiadas, como a definição de recursos do Orçamento da União para o custeio das instituições, maior participação nos editais do Governo Federal, a exemplo do MEC, Capes e CNPq e na isenção da contrapartida financeira em convênios federais.

     

     

          Em relação à contrapartida, João Carlos considera que os objetivos das instituições estaduais e municipais de ensino superior são comprometidos por essa medida que exige até 20% dos recursos destinados para os projetos, mediante depósito em dinheiro. “Essa obrigatoriedade compromete os já escassos recursos das instituições que, para participar de convênios com a União deixam, muitas vezes, de investir em setores essenciais ao se seu funcionamento”. Nesse aspecto, João Carlos entende que a contrapartida das instituições poderia ser efetivada na forma de recursos humanos e materiais próprios das instituições. Ele explica que o Decreto 6170/2007, em seu artigo 7°, prevê que a contrapartida poderá ser atendida por meio de recursos financeiros, ou bens e serviços, desde que economicamente mensuráveis. “O que nós pleiteamos nos convênios firmados com a união é a contrapartida possa ocorrer na forma de recursos humanos e materiais existentes nas universidades”.

     

     

    Referindo-se à importância de uma instituição que reúne 46 instituições de ensino superior, João Carlos diz que “entendemos como justas e urgentes as reivindicações em prol de nossas universidades que são responsáveis pela interiorização do ensino superior”. Trata-se de uma presença em 20 estados que permite o atendimento a cerca de 900 mil alunos. O montante equivale a 50% da rede pública do ensino superior brasileiro. Mesmo enfrentando dificuldades, conforme João Carlos, as universidades estaduais e municipais são responsáveis pela mudança do perfil socioeconômico das regiões em que se encontram inseridas. “Desfazendo o descompasso entre capital e interior, essas universidades contribuem cotidianamente para a melhoria do sistema educacional brasileiro”, observa ele, assinalando que “por sua participação fundamental nos campos do ensino, da pesquisa e da extensão, essas instituições precisam ampliar as suas ações através de parcerias com a União”.