Serviço de Assistência Jurídica Itinerante da Unimontes terá atendimento ampliado.

     

    Proporcionar o exercício da cidadania de forma mais ampla, orientando a população sobre seus direitos nos próprios locais onde vivem. Este é o objetivo do Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) Itinerante, desenvolvido pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) por intermédio da ação voluntária de professores e acadêmicos dos cursos de Direito em bairros da cidade e em municípios do Norte de Minas.

     

    Somente no ano passado, foram registrados 445 atendimentos, beneficiando, ainda, outras 667 pessoas com as palestras de orientação sobre os direitos e deveres. A professora Ionete de Magalhães Souza é uma das coordenadoras do SAJ Itinerante juntamente com a professora Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira. O serviço conta, ainda, com as professoras Cátia Vanessa Pires, Enild Costa Moreira da Silva e Janice Cláudia Freire Sant’Ana, além de 20 acadêmicos dos cursos diurno e noturno.

     

    Atendendo orientação do reitor, professor Paulo César Gonçalves de Almeida, as ações do programa serão ampliadas consideravelmente em 2009.  A meta é aumentar o número de visitas nos bairros e comunidades, incluindo outros municípios da área de abrangência da Unimontes. Por isso, desde o ano passado, o SAJ Itinerante foi transformado em programa permanente.

     

    Neste domingo (29), será atendido o município de Jequitaí, de 8,5 mil habitantes - e distante 100 quilômetros de Montes Claros. Em janeiro passado, os professores e acadêmicos do curso de Direito atuaram em Josenópolis e Varzelândia, no âmbito do projeto “Unimontes Solidária”.

     

    “A partir deste programa, as pessoas passam a ter acesso ao mínimo de informações sobre os direitos enquanto cidadãs, de forma que possam reivindicá-los nos respectivos locais e no tempo hábil”, esclarece a professora Ionete de Magalhães Souza.

     

    COMO FUNCIONA - As atividades itinerantes são desenvolvidas de duas formas: 1) através de palestras educativas em escolas e instituições durante a semana; e 2) o atendimento jurídico propriamente dito, uma vez por mês, em bairros, comunidades rurais e cidades.

     

    “Durante as palestras, além da orientação sobre o acesso à Justiça, é feito um trabalho educativo, voltado principalmente para adolescentes e jovens, com o repasse de informações sobre a prevenção do uso de drogas e questões ambientais e sociais’, observa a coordenadora.

     

    Já no atendimento jurídico, após apresentarem suas dúvidas e necessidades, a população é orientada sobre o ajuizamento das ações, sendo encaminhadas para o posto de atendimento permanente do Serviço de Assistência Jurídica (SAJ), em funcionamento no prédio 1, no Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, ou para a Defensoria Pública. “A orientação acontece de acordo com natureza do caso. Mas, independente do ajuizamento ou não das ações, o nosso foco é a informação. O fundamental é que as pessoas saibam da existência de seus direitos como cidadãos”, afirma a professora Ionete de Magalhães Souza.