“O papel das Universidades na Promoção do Desenvolvimento Territorial”. O tema central o 72º Fórum Nacional de Reitoras e Reitores das Universidades Estaduais e Municipais da Abruem foi o tema da palestra de abertura do evento, proferida pelo secretário de educação superior do Ministério da Educação, Alexandre Brasil, com mediação da presidente Cicília Maia.O secretário Alexandre Brasil destacou o papel fundamental das universidades públicas no desenvolvimento das regiões interioranas, ressaltando o impacto direto dessas instituições na promoção de oportunidades sociais e econômicas. Ele apresentou os dados do último Censo da Educação Superior, sob diversos aspectos, além do panorama histórico da expansão do ensino superior no Brasil e programas do MEC voltados para as universidades estaduais, como o Programa de Educação Tutorial (PET), que representou um investimento de R$ 20 milhões em 2024 e o Proext-PG, com repasse de R$ 12 milhões repassados.
Quanto à retomada do Programa Nacional de Assistência Estudantil para as instituições de Educação Superior Públicas Estaduais (Pnaest), o secretário afirmou que ainda não foi possível devido a desafios orçamentários. "Fui professor de uma universidade estadual e conheço bem a realidade das universidades estaduais e municipais. Existe o desejo do Ministério da Educação de retomar o programa, pois sabemos do impactos que este investimento representa nessas instituições, no entanto, ainda não foi possível por questões orçamentárias. Precisamos entender, e os gráficos demonstram, que passamos por um momento de retrocesso e o Pnaest é uma das ações que ainda não conseguimos retomar", justificou o secretário.
A presidente da Abruem, Cicília Maia, cobrou maior reconhecimento e participação das universidades estaduais e municipais nas políticas do MEC. Ela cobrou do secretário a inclusão das universidades estaduais e municipais nas políticas de financiamento e gestão do MEC, e destacou a necessidade urgente de reformulação e cumprimento do Pnaest, um programa crucial para garantir a permanência de estudantes em condições de vulnerabilidade nas universidades públicas.
"É fundamental que o MEC se comprometa com a reformulação do Pnaest, assegurando que ele atenda adequadamente às necessidades das universidades estaduais e
municipais, que estão na linha de frente da interiorização da educação superior," destacou Cicília Maia. Além disso, ela fez um pedido ao secretário para que a Secretaria de Educação Superior (SESU) inclua de forma mais efetiva as universidades estaduais e municipais em suas políticas e projetos. “Precisamos deixar firmado que as universidades estaduais e municipais também tenham seu espaço na SESU. É imprescindível que essas instituições sejam reconhecidas pelo papel estratégico que desempenham no desenvolvimento do país.”
municipais, que estão na linha de frente da interiorização da educação superior," destacou Cicília Maia. Além disso, ela fez um pedido ao secretário para que a Secretaria de Educação Superior (SESU) inclua de forma mais efetiva as universidades estaduais e municipais em suas políticas e projetos. “Precisamos deixar firmado que as universidades estaduais e municipais também tenham seu espaço na SESU. É imprescindível que essas instituições sejam reconhecidas pelo papel estratégico que desempenham no desenvolvimento do país.”A Abruem, que reúne 46 universidades de todas as regiões do Brasil, tem sido uma defensora ativa da interiorização da educação superior, atuando para garantir que as instituições localizadas fora das capitais recebam o apoio necessário para continuar promovendo o desenvolvimento regional. Cicília Maia reforçou que, para que essas universidades continuem a desempenhar esse papel estratégico, é preciso que tenham acesso a políticas de financiamento adequadas e sejam reconhecidas pelo MEC em suas particularidades.
Neste sentido, outros reitores também cobraram maior atenção do MEC em relação às universidades estaduais e municipais. O reitor da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), e ex-presidente da Abruem, Odilon Máximo, afirmou que já se discute, no âmbito das universidades estaduais e municipais, a saída do Enem/SiSU, uma vez que a adesão aconteceu com a contrapartida do Pnaest, que não vem sendo cumprido.
Texto: Luziária Machado| Uern
